Termos de uso

TERMOS DE USO

1. Produtos e Serviços para Uso Pessoal
Os produtos e os serviços descritos no site e qualquer amostra são apenas para uso pessoal do cliente. 

2. Política de Compras e Procedimentos de Trocas e Devoluções
Todos os direitos relativos ao site, seu conteúdo e layout, inclusive, sem limitação, marcas, logotipos, textos, gráficos, ícones, imagens, áudio, bancos de dados e software, sua compilação e organização (doravante conjuntamente denominados “Conteúdo”) são de propriedade exclusiva da Royal Pedras, suas empresas afiliadas, parceiros ou licenciantes e são protegidos pelas leis do Brasil. Exceto pelo disposto no Item 4, o Conteúdo ou qualquer parte do Site não poderá ser utilizado, reproduzido, copiado, vendido, revendido, acessado, modificado ou de qualquer modo explorado, parcial ou integralmente, para qualquer finalidade, sem prévio consentimento, por escrito, da Royal Pedras.

3. Licença Restrita
A Royal Pedras autoriza, em caráter limitado, revogável e não exclusivo, que o cliente acesse e utilize pessoalmente o site. Essa licença restrita não inclui o direito a:

• Vincular ou utilizar técnicas de vinculação para reproduzir, em outro site, o site ou qualquer parte dele;
• Republicação, redistribuição, transmissão, venda, licença ou download do site ou qualquer Conteúdo (exceto para a visualização do Site);
• Qualquer utilização não pessoal do site;
• Modificação, engenharia reversa ou criação de qualquer trabalho derivativo baseado no site ou qualquer Conteúdo;
• Obter informações de contas para benefício pessoal ou de terceiro;
• Utilizar qualquer meta tag ou qualquer programação oculta utilizando qualquer parte do Conteúdo; 
• Utilizar software robô ou qualquer ferramenta de coleta de dados ou empregar qualquer meio que utilize nossa infraestrutura. O cliente deverá respeitar todas as comunicações de propriedade contidas no site. A Royal Pedras também permite, em caráter limitado, revogável e não exclusivo, que o cliente crie um atalho para acesso ao site para fins pessoais e não comerciais. Página de internet que contenha link para o site:

1. Não poderá replicar qualquer Conteúdo;
2. Não poderá insinuar que a Royal Pedras aprove tal página ou seus serviços e produtos;
3. Não poderá criar informações falsas sobre seu relacionamento com a Royal Pedras;
4. Não poderá conter conteúdo que possa ser entendido como desrespeitoso, obsceno, ofensivo, ilícito ou não apropriado para qualquer idade;
5. Não poderá fazer referência falsa, enganosa, depreciativa ou indesejada a Royal Pedras, seus produtos e serviços;
6. Não poderá estabelecer link com qualquer outra página do site, exceto a home page.

A Royal Pedras poderá exigir a remoção de links contidos em quaisquer páginas de internet que não se adéquem às regras acima descritas.Qualquer utilização indevida da autorização contida neste Item 4 resultará na sua imediata revogação, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

4. Obrigações e Responsabilidades do cliente
Ao acessar e utilizar o site, o cliente deverá respeitar estes Termos e Condições, os avisos especiais e as instruções para acesso e uso, disponibilizadas no site. O cliente deverá agir sempre com estrita observância da legislação vigente, do princípio da boa-fé e de acordo com os usos e costumes. O cliente não poderá fazer qualquer mudança ou alteração no site, no Conteúdo ou nos serviços que são disponibilizados no Site, bem como não poderá prejudicar de forma alguma a integridade ou o funcionamento do site. Sem prejuízo do disposto nestes Termos e Condições, o cliente será responsabilizado pela utilização indevida deste site, respondendo pelas perdas e danos que causar a Royal Pedras, suas empresas afiliadas, parceiros e licenciantes na forma da legislação vigente.

5. Limitação de Responsabilidade por Atrasos na Produção e Entrega

• Isenção de Responsabilidade por Atrasos: A Royal Pedras compromete-se a oferecer produtos de alta qualidade, confeccionados com a dedicação e o cuidado que apenas o artesanato pode proporcionar. No entanto, é importante destacar que, devido à natureza artesanal de nossos produtos, podem ocorrer variações nos prazos de produção devido a fatores como, matéria-prima com tonalidades diferentes, dificuldade na extração da matéria-prima devido a condições externas, comportamento anormal da matéria-prima no processo de produção e acabamento (corte, desbaste, quebra, entre outros) . Além disso, as entregas são realizadas por empresas terceirizadas de transporte, sobre as quais não temos controle direto.

• Fatores Externos: Reconhecemos que fatores externos, tais como condições climáticas adversas, greves, interrupções logísticas, dificuldade logística de entrega no endereço, falta de volume na rota de entrega para o endereço, entre outros, podem influenciar tanto o prazo de produção quanto o de entrega. Essas situações, embora raras, estão fora de nosso controle e podem resultar em atrasos.

• Compromisso com a Comunicação: A Royal Pedras se compromete a manter uma comunicação transparente e contínua com nossos clientes, fornecendo atualizações sobre o status da produção e da entrega sempre que possível. Nossa equipe estará sempre disponível para esclarecer dúvidas e fornecer assistência.

• Acordo do Cliente: Ao realizar uma compra em nossa loja, o cliente reconhece e concorda que está ciente das possíveis variações nos prazos de produção e entrega de produtos artesanais e das limitações impostas por serviços de entrega terceirizados e locais de entrega. O cliente, ao aceitar estes termos, isenta a Royal Pedras de qualquer responsabilidade por danos materiais ou quaisquer outros prejuízos que possam surgir em decorrência de tais atrasos.

• Recomendações aos Clientes: Aconselhamos nossos clientes a considerarem essas informações ao planejar suas compras com antecedência , especialmente em casos onde os produtos são necessários para uma data específica.

6. Sua Conta
Você precisa ser maior de 18 (dezoito) anos para cadastrar-se no site e efetuar compras em seu ambiente. A conta do cliente será acessada por um e-mail (login) e uma senha escolhidos pelo cliente, que será responsável pela confidencialidade desses dados e manutenção de suas informações pessoais atualizadas, completas e verídicas. O cliente assume, desde já, plena e ampla responsabilidade pelas atividades desenvolvidas através de sua conta. No caso de o acesso à conta ser realizado por um procurador ou preposto autorizado, este deverá garantir que possui os poderes legítimos e necessários para aceitar, em nome do cliente, os Termos de Uso deste site, sendo total e exclusivamente responsável pelos seus atos no caso de acessar esse site sem os poderes acima descritos. A Royal Pedras reserva-se direito de recusar prestar serviços, vender produtos ou excluir contas de clientes, sem aviso prévio, no caso de violação de qualquer desses Termos de Uso. A Royal Pedras poderá, ainda, a seu exclusivo critério, suspender ou excluir o cliente no caso de mera suspeita ou indícios de que ele tenha se valido de práticas irregulares, desleais ou que atentem contra estes Termos de Uso ou qualquer outra norma vigente.

7. Links de Terceiros
A Royal Pedras não se responsabiliza pelo conteúdo de qualquer página eletrônica fora do site, ainda que vinculada por link ao site. Qualquer links contidos no site prestam-se apenas para navegação e não representam uma aprovação ou recomendação da Royal Pedras, nossas empresas afiliadas ou parceiros, no que respeita ao conteúdo, os produtos, serviços ou o respectivo fornecedor. O cliente será o único responsável pela utilização dos links contidos no site. A Royal Pedras não examina ou avalia e tampouco garante as ofertas de páginas eletrônicas fora do site, não respondendo, portanto, pelos respectivos conteúdos, promoções, produtos ou serviços, inclusive, sem limitação, suas políticas de privacidade. O cliente deve ler atentamente os Termos e Condições e as Políticas de Privacidade de páginas fora do site;

8. Ofertas e Promoções
O site poderá oferecer certas promoções, concursos, sorteios e outras ofertas especiais que poderão:

• Ser reguladas por Termos de Uso e políticas específicas, em adição ou em substituição a estes Termos e Condições;
• Ser oferecidas pela Royal Pedras ou por terceiros. Nessas hipóteses, a Royal Pedras informará o cliente conforme necessário e o cliente deverá se beneficiar de tais ofertas sob a égide de tais Termos de Uso e políticas específicas;

9. Interatividade
A Royal Pedras poderá disponibilizar meios de interação com o cliente para que sejam encaminhadas dúvidas, sugestões, dicas, explicações, reclamações, textos, enfim, mensagens do cliente. Todas essas Mensagens serão tratadas como não exclusivas, não confidenciais e não autorais. Sem prejuízo das Políticas de Privacidade, ao transmitir ou escrever quaisquer Mensagens, o cliente outorga a Royal Pedras todos os direitos de propriedade correspondentes. A Royal Pedras poderá utilizar, para seu próprio benefício, todas as Mensagens enviadas pelo cliente, podendo usar, reproduzir, modificar, editar, publicar, traduzir, licenciar e distribuir cada Mensagem, conforme lhe pareça apropriado, inclusive no que se refere à criação de conteúdos derivativos e à apresentação da Mensagem em qualquer forma, mídia ou tecnologia, já existente ou futura, isoladamente ou em conjunto com outros materiais, bem como poderá utilizar a Mensagem dentro ou em conexão com nossos produtos e serviços. O cliente declara e reconhece que a Mensagem não lhe será devolvida e que nenhum pagamento lhe será devido por conta de qualquer modalidade de utilização da Mensagem, ideias, conceitos ou know how ali contidos. O cliente declara e garante que suas Mensagens não violam direitos de terceiros, não contém vírus, spams ou qualquer outra forma de tecnologia para fins comerciais.Todas as Mensagens enviadas pelos clientes no site terão seus direitos relacionados licenciados e cedidos, de forma gratuita para a Royal Pedras, sem direito a nenhuma espécie de remuneração, independente da forma e finalidade de utilização, ou mídia em que for publicado. Desde já, os clientes concordam e aceitam com a cessão dos direitos autorais e licenciamento do uso de seus nomes das referidas Mensagens para o propósito que a Royal Pedras julgar conveniente, seja comercial, ou não. Caso a Mensagem seja selecionada para participação nas peças publicitárias de Royal Pedras de veiculação televisiva, mídia impressa em revistas, ou jornais, ou quais quer veículos de mídia de internet, redes sociais, incluindo, mas não se limitando, Facebook e Twitter.As Mensagens enviadas pelos clientes poderão ser editadas, modificadas, alteradas pela Royal Pedras, da forma que melhor lhe convier e aproveitar, sem a necessidade de comunicação ou anuência do cliente;

10. Conteúdo do cliente
Ao transmitir, carregar, escrever, enviar ou de qualquer outra forma disponibilizar dados, textos, software, sons, músicas, fotografias, gráficos, imagens, vídeos, mensagens ou outros materiais no site (o “Conteúdo do cliente”), o cliente se obriga nos termos do Item 9. Dessa forma, o cliente é o único responsável pelo Conteúdo do cliente enviado. O cliente não deverá, pessoalmente ou por terceiros, transmitir, carregar, escrever, enviar ou disponibilizar, sob qualquer modalidade, Conteúdo do cliente que (a) seja ilegal, danoso, ofensivo, abusivo, difamatório, vulgar, obsceno, pornográfico, violador de privacidade de terceiros, racista ou discriminatório; (b) não seja legalmente e/ou contratualmente de sua titularidade; (c) seja sabidamente falso, danoso ou enganoso; (d) tenha sido desenvolvido por encomenda ou a serviço de terceiro; (e) viole patente, marca, segredo industrial, nome comercial ou qualquer outro direito de propriedade intelectual de terceiro. O cliente também concorda em não transmitir, carregar, escrever, enviar ou de qualquer forma disponibilizar vírus, propaganda não autorizada, material promocional, ou qualquer forma de spam. O cliente concorda, ainda, que não:

1. Se apresentará com nome de terceiro ou em nome de qualquer entidade, bem como não falseará informações acerca de sua ligação com terceiros;
2. Assediará terceiros, inclusive menores de idade;
3. Forjará elementos identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer Conteúdo do cliente;
4. Violará a legislação vigente; 
5. Coletará ou armazenará dados pessoais de outros clientes;

A Royal Pedras não fomenta ou controla os Conteúdos de clientes transmitidos ou enviados e, portanto, não garante sua correção, integridade ou qualidade. O cliente declara e reconhece que, ao utilizar o site, poderá ficar exposto a Conteúdo de outros clientes que seja ofensivo, inadequado ou questionável. Em nenhuma hipótese, a Royal Pedras será responsável por conteúdos de clientes, inclusive no que respeita a erros ou omissões ou prejuízos sofridos por conta da utilização de um Conteúdo de cliente. A Royal Pedras tem o direito (mas não a obrigação) de, a seu exclusivo critério, remover ou recusar a publicação de qualquer conteúdo de cliente, podendo, ainda, alterar, resumir ou apagar qualquer Conteúdo de cliente. Sem prejuízo do acima disposto ou de qualquer outra disposição destes Termos e Condições, a Royal Pedras tem o direito de remover qualquer Conteúdo de cliente que viole estes Termos e Condições ou que seja questionável e se reserva o direito de recusar serviços e encerrar, sem prévia notificação, contas de clientes que violem estes Termos e Condições ou violem direitos de terceiros;

11. Reclamações sobre Propriedade Intelectual
A Royal Pedras respeita direitos de propriedade intelectual de terceiros. Caso o cliente entenda que direitos de propriedade intelectual foram violados por qualquer outro cliente, o cliente pode nos enviar um e-mail ou uma notificação escrita a nosso Agente de Propriedade Intelectual (veja abaixo) com os seguintes dados:

1. Identificação da propriedade intelectual violada, desde que o cliente seja o proprietário ou esteja devidamente autorizado a representar o proprietário de tal propriedade intelectual;
2. A localização e a descrição do material que, segundo o cliente, viole direito de propriedade intelectual;
3. Telefone, endereço e e-mail do cliente;

Nota: o contato acima deverá ser utilizado exclusivamente para fins de comunicação de violação de propriedade intelectual. Nenhuma outra comunicação será respondida por esse meio. Demais comunicações deverão ser direcionadas a nosso serviço de atendimento ao consumidor no email: [email protected];

12. Declarações e Garantias; Limitação de Responsabilidade
O site é oferecido na sua condição presente. A Royal Pedras não oferece garantias de qualquer forma, expressas ou implícitas, no que se refere à utilização do site e de seu conteúdo. O cliente declara e reconhece que a Royal Pedras não terá qualquer responsabilidade em caso de:

• Suspensão de atividades comerciais;
• Suspensão ou interrupção da operação do site;
• Problemas com a transmissão de dados, inclusive perda de dados;
• Perdas e danos decorrentes de operações praticadas com outros sites, mesmo em caso de existência de link com o site;
• Vírus ou programas maliciosos transmitidos por terceiros, inclusive mediante utilização do site;
• Falhas ou omissões nos conteúdos do site;
• Fatos fora do controle da Royal Pedras.

13. Indenização
O cliente isentará a Royal Pedras, suas empresas afiliadas, empregados, diretores, sócios e prepostos de quaisquer reclamações e demandas promovidas por terceiros em decorrência da utilização do Site pelo cliente ou da violação destes Termos e Condições. O cliente deverá indenizar a Royal Pedras pelos prejuízos e lucros cessantes, inclusive quanto a honorários advocatícios correspondentes, que decorram da utilização, pelo cliente, de software robôs e quaisquer outras ferramentas de captura e extração de dados ou qualquer outra ação promovida pelo cliente que resulte em ônus para a Royal Pedras.

14. Controvérsias
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. O cliente concorda que toda e qualquer disputa que surja ou se relacione com estes Termos e Condições ou a utilização do site e seu conteúdo será discutida perante o foro da capital do Estado do Espírito Santo, com a exclusão expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. Autorização de Envio de Correspondências Eletrônicas
O cliente autoriza, neste ato, a Royal Pedras a lhe enviar contratos, notificações, declarações e outras comunicações (as “Comunicações”) pertinentes a estes Termos e Condições por via eletrônica, mediante envio de e-mail ou mediante a “postagem” de mensagens no site. Caso o cliente não queira receber tais Comunicações, deverá manifestar-se nesse sentido mediante envio de mensagem para [email protected], informando endereço de correspondência física para envio das Comunicações conforme necessário. Caso o cliente não forneça endereço para envio de correspondência física, todos os seus direitos de utilização do site, inclusive sua conta e todos os direitos correspondentes, serão imediata e automaticamente cancelados.A autorização para envio de correspondência tratada neste item 14 não se confunde com autorização para envio de promoções e outras mensagens publicitárias, conforme tratado em nossas Políticas de Privacidade.

16. Disposições Gerais
O cliente declara e reconhece que estes Termos e Condições constituem o acordo integral entre o cliente e a Royal Pedras no que se refere ao uso do site, e substituem e revogam quaisquer ajustes, propostas, contratos e comunicações anteriores. A Royal Pedras poderá, a seu exclusivo critério, alterar estes Termos e Condições, mediante simples comunicação, via “postagem” de mensagens no site, das respectivas mudanças. A utilização do Site pelo cliente após de tais comunicações será entendida como aceitação tácita, pelo cliente, das mudanças promovidas nos Termos e Condições. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer obrigação prevista nos Termos e Condições e na Política de Privacidade do site não significará renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem a alteração de qualquer termo ou condição aqui constante. Caso qualquer disposição destes Termos e Condições seja considerada nula ou inexequível, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará as demais disposições aqui contidas, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito. Nenhuma disposição destes Termos e Condições será interpretada como elemento indicativo de parceria, representação, agenciamento ou qualquer outro relacionamento comercial entre a Royal Pedras e o cliente.Eventuais dúvidas acerca destes Termos e Condições poderão ser enviadas a [email protected]